Documento gerado para Capsule Ops. Consultoria juridica recomendada para validacao.
Empresa e contato
Goiania, Goias, Brasil
Empresa: Capsule Ops
Endereco: HUB Goiás - Centro de Excelência em Empreendedorismo Inovador, R. 261, 384 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74610-250
E-mail: contact@capsuleops.xyz
Ultima atualizacao: 15 de junho de 2026
Vigencia
Em vigor a partir da publicacao e enquanto nao substituido por nova versao.
Base legal
Direito brasileiro e LGPD, com foro em Goiania salvo disposicao legal em contrario.
Escopo
Uso da plataforma, assinatura, seguranca, governanca, auditoria e responsabilidades operacionais.
Ao acessar, registrar-se, autenticar-se, contratar, configurar ou utilizar a plataforma Capsule Ops, o usuario declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade aplicavel.
Caso o usuario nao concorde com qualquer disposicao, devera interromper o uso da plataforma.
A Capsule Ops e uma plataforma web de governanca, observabilidade e controle operacional para fluxos de inteligencia artificial em producao.
A plataforma pode incluir gateway de IA, roteamento e fallback entre modelos, politicas de execucao, controle de budget, cache semantico, auditoria imutavel, painel de metricas, gestao de agentes, rotas, chaves, equipes e planos.
O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas, manter a confidencialidade das credenciais e utilizar a plataforma de forma licita, segura e etica.
O usuario tambem deve respeitar limites tecnicos, quotas e politicas aplicaveis, bem como assegurar base legal para dados de terceiros enviados ao gateway quando aplicavel.
A Capsule Ops se compromete a aplicar controles tecnicos de protecao de dados e chaves, manter trilhas de auditoria e informar mudancas relevantes nestes Termos.
A empresa podera suspender ou limitar acessos em caso de uso indevido, risco de seguranca, inadimplemento ou necessidade de protecao da infraestrutura.
Quando aplicavel, a contratacao de planos pagos e processada por meio do Stripe ou outro provedor indicado na plataforma.
O acesso a recursos pagos depende da confirmacao do pagamento e da vigencia da assinatura. A eventual politica de reembolso depende das regras comerciais exibidas no momento da contratacao e da legislacao aplicavel.
A operacao da plataforma envolve tratamento de dados pessoais e dados tecnicos para autenticacao, prestacao do servico, seguranca, auditoria, cobranca e cumprimento de obrigacoes legais.
A Capsule Ops adota medidas tecnicas e organizacionais para protecao dos dados, incluindo criptografia de chaves e payloads sensiveis, controle de acesso e trilhas de auditoria.
Na maxima extensao permitida pela lei, a Capsule Ops nao responde por indisponibilidades de terceiros, falhas em APIs externas, decisoes automatizadas do usuario ou perdas decorrentes de credenciais comprometidas por mau uso do proprio cliente.
A plataforma e fornecida em regime de melhor esforco e pode sofrer manutencao, atualizacoes e indisponibilidades temporarias.
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Goiania, Estado de Goias, para dirimir eventuais controversias, salvo disposicao legal em contrario.
